Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 4152/1993
16/02/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "HILDEBRANDO DIONÍSIO", a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4151/1993
16/02/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "COMENDADOR GENÉSIO RODRIGUES" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4150/1993
04/02/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo público da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4149/1993
04/02/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4148/1993
04/02/1993
Lei Ordinária
Autoriza a abertura de crédito especial adicional e dá outras providências. (FUNDEC)
Lei Ordinária nº 4147/1993
04/02/1993
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Fundação São Paulo em caráter emergencial, exclusivamente nos meses de setembro a dezembro de 1992 e 13ºsalário e dá outras providências.