Pesquisa de Legislação

Trata da alteração da redação dos artigos 4º e 5º da Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990 e dá outras providências. (isenção e Remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU)

(Dispõe sobre denominação de “ANTONIO SOUZA RIBEIRO DE QUEVEDO”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre a denominação de “Dr. JOAQUIM JOSÉ BATISTA FERREIRA”, a uma via pública da cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o TEMPLO DE CARIDADE MAMÃE OXUM.

Declara de utilidade pública a FRATERNIDADE DOS ARTISTAS.

Dispõe sobre denominação de "Doutora SANDRA DE FÁTIMA BARBOSA”, a um próprio público de nossa cidade.