Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo público da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispões sobre reajuste salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo,através da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para a construção do prédio do Fórum da Comarca de Sorocaba,dispõe sobre alterações das leis 3.330/90, 3.571/91, 4.040/92 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "APARECIDA SIDNÉIA DOS SANTOS" a um próprio municipal de nossa cidade.

Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente da Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de imóvel de uso especial e autoriza concessão de direito real de uso à Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sorocaba - APADAS, dando outras providências.