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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 4193/1993

06/04/1993
Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e dá outras providências. (Pronto Socorro do Conjunto Hospitalar de Sorocaba)

Decreto Legislativo nº 207/1993

06/04/1993
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor GLADSTON OLIVEIRA MACHADO.

Lei Ordinária nº 4192/1993

26/03/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar Municipal e dá outras Providências.

Lei Ordinária nº 4191/1993

26/03/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “Dr. DIJAIR ÍSCARO, a um próprio público de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4190/1993

26/03/1993
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o Hospital Sarina Rolim Caracante.

Lei Ordinária nº 4189/1993

26/03/1993
Lei Ordinária

Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado, visando a locação de imóveis destinados à instalação e funcionamento de órgãos do Poder Judiciário em Sorocaba e dá outras providências.