Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 4205/1993

16/04/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “Professor NORBERTO SOARES RAMOS" a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4204/1993

14/04/1993
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a IGREJA BATISTA CENTRAL DE SOROCABA.

Lei Ordinária nº 4203/1993

14/04/1993
Lei Ordinária

Prorroga 0 prazo previsto no parágrafo único, do artigo 2º da Lei nº 3.912, de 27 de maio de 1992 e dá outras providências. (Desafeta bem de uso comum, concede direito real de uso mediante concorrência pública)

Lei Ordinária nº 4202/1993

13/04/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "RAFAEL DINIZ", a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4201/1993

13/04/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "WILLIAN CANNAVAM", a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4200/1993

13/04/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "ANTONIO BAPTISTA CAMARGO" a uma via pública de nossa cidade.