Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 4221/1993
04/05/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “DIVA ANDRÉA CORDEIRO DE BARROS FOGAÇA” a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4220/1993
04/05/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “MIGUEL GARCIA MORAES" a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4219/1993
04/05/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "JOÃO MUSTAFÁ FILHO" a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4218/1993
04/05/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de JOÃO THOMÉ DE SOUZA NETO a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4217/1993
29/04/1993
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a FRATERNIDADE ESPIRITUALISTA “CAVALEIROS DE SÃO JORGE”.
Lei Ordinária nº 4216/1993
28/04/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "FRANCISCO PRADO ARO" a uma via pública de nossa cidade.