Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO BISTÃO" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de vias públicas, revogação expressa da Lei nº 10.652, de 9 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 11.858, de 09 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a legalização de construções Irregulares e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “Gustavo Ribeiro Neves”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Vanderlei José Testa”.

Altera a Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.