Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “EDITE MAGANINI MATTEZI" a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas ligando os Jardins “Sueleny Maria”e “Los Angeles”, dando outras providências.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Doutor JOSÉ HUMBERTO URBAN.

Dispõe sobre a denominação de “Dr. EDSON ALCOLÉA” ao Ambulatório de Saúde Ocupacional e dá outras providências.

Desafeta bem de uso comum e autoriza a Prefeitura Municipal a instituir servidão administrativa a favor do SAAE e dá outras providências.

Desafeta bem de uso especial e autoriza a Prefeitura Municipal a instituir servidão administrativa a favor do SAAE e dá outras providências.