Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “CARLOS DE OLIVEIRA” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de "SOFIA MITELMÃO" a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre alteração do Art. 1º e § 3º do Art. 2º da Resolução nº 192, de 8 de dezembro de 1980.

Institui o "Dia do Instrutor de Vôo", na Município de Sorocaba.

Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.630, de 9 de julho de 1991. (denominação de “ROSA LOPES JAMAS”, a uma via pública de nossa cidade)

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.