Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 4288/1993

08/07/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "ROQUE NUNES" a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4287/1993

08/07/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “ANTONIO PIANTORE” a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4286/1993

08/07/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “DR. LAERTE ADÃO PINATTI” a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4285/1993

08/07/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "JOÃO VERMELHO MARQUES" a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4284/1993

02/07/1993
Lei Ordinária

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária nº 4283/1993

02/07/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre regime especial de jornada de trabalho e dá outras providências.