Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de "GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS" a uma área pública (praça) de nossa cidade e dá outras providências.

Reconhece e regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela Administração Direta e Indireta do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 12.205, de 9 de julho de 2020, que dispõe sobre denominação de "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" a uma via pública e dá outras providências.

Acresce dispositivo na Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (concessão de auxílio moradia emergencial para desabrigados)

Dispõe sobre denominação de “ROQUE ALVES TAVARES” a uma via municipal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro e dá outras providências.