Pesquisa de Legislação

Declara de Utilidade Pública o "LIONS CLUBE DE SOROCABA NORTE".

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.395, de 2 de julho de 1985, acrescentando parágrafo único ao artigo 5º da mesma lei, dando outras providências. (instituição do Prêmio Anual Sorocaba de Literatura)

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar Convênio com a União, através do Ministério do Exército, tendo por finalidade atender as prescrições do § 1º do artigo 1º do Decreto-Lei 899 de 29 de setembro de 1969, para fins de funcionamento do Tiro de Guerra.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar Contrato de Comodato com o BANESPA e dá outras providências.

Altera o Artigo 1º da Lei nº 3.423, de 16 de novembro de 1990,e dá outras providências. (desafetação de bem imóvel de uso comum, autoriza a sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências. (Rua Antônio Guitti, Jd. Elton Ville - construção do CEFAM)

Reduz a Alíquota de Contribuição do Poder Público Municipal estabelecida pelo inciso I do artigo 132 da Lei nº 4.168, de 01 de março de 1993 e dá outras providências.