Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 4312/1993
12/08/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "MILTON DE CAMPOS” a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4311/1993
12/08/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "ANTONIO TADEI” a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4310/1993
12/08/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "AVELINO DOS SANTOS" a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4309/1993
12/08/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de JOSÉ ROMÃO ROQUE a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4308/1993
11/08/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “Dr. Ulysses Guimarães” a Avenida Central do Parque das Laranjeiras e seu prolongamento a Avenida 01 do Jardim Santo André e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4307/1993
11/08/1993
Lei Ordinária
Isenta de pagamento para ingresso nos Parques Públicos do Município, os idosos e portadores de deficiência e dá outras providências.