Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 4324/1993
20/08/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "DIVA FORESTIERI ROSSI" a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4323/1993
20/08/1993
Lei Ordinária
Instituí a Semana de Prevenção às Deficiências.
Lei Ordinária nº 4322/1993
20/08/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo público da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4321/1993
20/08/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4320/1993
18/08/1993
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o "JEEP CLUBE DE SOROCABA".
Lei Ordinária nº 4319/1993
18/08/1993
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o CLUBE DE CAMPO DE SOROCABA.