Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “MARCOLINO RODRIGUES DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Dom Aguirre para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de tributos nas ampliações das casas populares nos conjuntos populares.

Dispõe sobre a denominação de "Profa. MARIA DE CASTRO AFFONSO MARINS" a um próprio municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "NESTOR SILVA DE OLIVEIRA" a uma via pública de nossa cidade.