Pesquisa de Legislação

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a União, através do Ministério da Justiça, tendo por finalidade a locação de imóvel.

Dispõe sobre a denominação de "Professora MARIA DE LOURDES AYRES DE MORAES" à PEMSO do Jardim Santa Marina e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de bem público municipal e autoriza sua alienação, na forma de investidura a proprietário lindeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “TUBAL CAIN VIEIRA” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “OSWALDO BUENO” a uma via pública de nossa cidade.