Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 4371/1993
27/09/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo público da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4370/1993
27/09/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste salarial do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4369/1993
22/09/1993
Lei Ordinária
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.654, de 03 de setembro de 1991 e dá outras providências. (denominação de "Olinda Aires Paulete" a uma via pública)
Lei Ordinária nº 4368/1993
22/09/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação "FAYAD MALUF" a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4367/1993
22/09/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “BENEDITO DOS SANTOS ROCHA” a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4366/1993
21/09/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "MINISTRO COQUEIJO COSTA" a uma via Pública de nossa cidade.