Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Jornalista ALCIR GUEDES RIBEIRO” à Creche Municipal do Parque das Laranjeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre Construções Residenciais e Comerciais no Alinhamento nos locais que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.896 de 12 de maio de 1992 e dá outras providências. (autorização para desafetação e alienação de área remanescente de modificação de alinhamento a proprietário lindeiro)

Acrescenta artigo 6º à Lei nº 3.627, de 28 de junho de 1991. (direito e a forma de pagamento de sexta-parte aos servidores da Administração Direta e Autárquica do Município de Sorocaba)

Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 3.969, de 24 de julho de 1992 e dá outras providências. (reajuste salarial do funcionalismo público municipal)

Dá nova redação aos artigos 2º e 4º, bem como revoga os § 1º e 2º, do artigo 2º, da Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991 e dá outras providencias. (autoriza a concessão de cesta básica)