Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 4381/1993
29/09/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "MOYSÉS RUSCONI" a via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4380/1993
29/09/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "JOSÉ LOPES GUTIERRES' a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4379/1993
29/09/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "DIOGO NAVARRO” a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4378/1993
29/09/1993
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "QUARTO CASTELLI" a uma via pública de nossa cidade.
Decreto Legislativo nº 214/1993
29/09/1993
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora MARIA DE LOURDES COELHO FLEURY.
Decreto Legislativo nº 213/1993
29/09/1993
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Doutor MICHEL TEMER.