Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 4387/1993

05/10/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "DARCY LANDULFO" a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4386/1993

05/10/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "SANTO PIANTOLI a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4385/1993

01/10/1993
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a "OBRA DO BERÇO" DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS.

Lei Ordinária nº 4384/1993

01/10/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "Profa. NORMA JUSTA DALL'ARA" à PEMSO do Parque Vitória Régia e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 4383/1993

01/10/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "ELISA BRAMANTE FRANCISCO" a Unidade de Pronto Atendimento da Avenida Ipanema e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 4382/1993

01/10/1993
Lei Ordinária

Acrescenta § 3º ao Art. 100 e altera a redação do Art. 128, § 1º da Lei nº 3.800, de 02 dezembro de 1991 - Estatuto dos Servidores Púb1icos Municipais de Sorocaba, e dá outras providências.