Pesquisa de Legislação

  1. Home
  2. Legislação
Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 4393/1993

14/10/1993
Lei Ordinária

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a, em co-participação com o proprietário, restaurar imóvel tombado, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 4391/1993

07/10/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre acréscimo de dispositivo às leis municipais nºs 4.297, 4.298 e 4.299, todas de 26 de julho de 1993 e dá outras providências. (autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido)

Lei Ordinária nº 4392/1993

06/10/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "PASCHOAL PASSARELLI" a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4390/1993

05/10/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “ARMANDO UNRUH” a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4389/1993

05/10/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “GERSON VIEIRA NEVES” a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4388/1993

05/10/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "SINÉZIO DE CASTRO" a uma via pública de nossa cidade.