Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 4399/1993

21/10/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “AMADEU ROCHA RODRIGUES" a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4398/1993

21/10/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "JOSEFA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DA SILVA" a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4397/1993

21/10/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "MANUEL TEIXEIRA PATRÍCIO" a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4396/1993

14/10/1993
Lei Ordinária

Oficializa o símbolo representativo da cidade de Sorocaba.

Lei Ordinária nº 4395/1993

14/10/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “Dr.Osmar Guimarães”, o Centro de Saúde do Parque “Vitória Régia” e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 4394/1993

14/10/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - C.M.D.E.S. e dá outras providências.