Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Keyla Ferreira”.

Proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados e/ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "Rudolf Fuchs" a uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Institui o "Concurso Miss e Mister Melhor Idade" no calendário oficial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do art. 2º da Lei nº 12.186, de 11 de março de 2020, que proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública e dá outras providências.