Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de "VALENTIM DE OLIVEIRA" a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de "CLARICE DA COSTA FURTUOSO SARTORELO" a uma via pública de nossa cidade.

Declara de utilidade pública a INTEGRAR – INSTITUIÇÃO TERAPÊUTICA DE GRUPOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO.

Dispõe sobre denominação de Centro Esportivo Municipal e dá outras providências. (Francisco Lisboa)

Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ANGÉLICA E ADJACÊNCIAS DE SOROCABA".

Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir servidão administrativa a favor do SAAE, e dá outras providências.