Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 4429/1993

16/11/1993
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação dos Terapeutas Alternativos de Sorocaba.

Lei Ordinária nº 4428/1993

16/11/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "ANTONIO OLIVEIRA MACHADO" a um próprio público de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4427/1993

12/11/1993
Lei Ordinária

Prorroga contratos temporários e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 4426/1993

11/11/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.192, de 26 de março de 1993 e dá outras providências. (criação do Conselho Tutelar Municipal)

Lei Ordinária nº 4425/1993

11/11/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "OLINDA MARIA DE JESUS" a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4424/1993

11/11/1993
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "JOSÉ DORDETTO” a uma via pública de nossa cidade.