Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssomo Senhor GERALDO BARCELOS COUTINHO.

Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Dispõe sobre a dispensa de vistoria da Prefeitura nos habite-se e vistos nas edificações e dá outras providências.

Aprova o Orçamento do Município para o exercício de 1994 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo Público da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências.