Pesquisa de Legislação

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.984, de 8 de dezembro de 1988, dando outras providências. (Institui o Prêmio "Professor Flávio Gagliardi" de artes plásticas)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social, bem como dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4.347, de 06 de setembro de 1993, bem como ao preâmbulo e cláusulas III e IV do Termo de Convênio que faz parte integrante da citada Lei. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a União, através do Ministério da Justiça, tendo por finalidade a locação de imóvel)

Altera a redação da Cláusula II do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e a União, através da Legião Brasileira de Assistência - LBA, que faz parte integrante da Lei nº 4.197, de 07 de abril de 1993 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO CORDEIRO DE CAMPOS PRIMO.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor OSÓRIO LEME FILHO.