Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Ítalo Roberto Gallo Ingrao”.

Estabelece a prorrogação do Programa Especial de Regularização Fiscal do Município – PERFIS e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 1º, 3º e 4º, todos da Lei nº 11.658, de 8 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – CMPBEA e dá outras providências.

Altera a Lei nº 10.580, de 1º de outubro de 2013, que obriga os estabelecimentos que tenham escada rolante à afixação de informações e dá outras providências.

Dispõe sobre violação, subtração e tentativa de subtração de cabos, fios de cobre, relógios e congêneres instalados em bens do patrimônio público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Gilson Brizacco”.