Pesquisa de Legislação

Altera Capítulo V – Do Selo sem Glúten, instituído na Lei nº 12.757, de 4 de abril de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção Integral às Pessoas com Doença Celíaca.

Dispõe sobre a denominação de “VICENTE GONÇALO DIAS” à Rua Reserva Ipanema 2 JD R/09, via com início na Rua Reserva Ipanema 2 JD R/12 e término na Rua Reserva Ipanema 2 JD R/11, Jardim Reserva Ipanema 2, nesta cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “MAESTRO PLACER MARTINEZ PERES” à Rua Reserva Ipanema 2 JD R/08, via com início na Rua Reserva Ipanema 2 JD R/12 e término na Rua Reserva Ipanema 2 JD R/11, Jardim Reserva Ipanema 2, nesta cidade, e dá outras providências.

Estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Xiamen na China dá outras providências.

Altera a redação do § 4º do artigo 1º, do inciso I do artigo 4º, do artigo 11, acrescenta o parágrafo único e o artigo 11-A, da Lei nº 12.791, de 3 de maio de 2023, que institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa de Melhorias Habitacionais para reforma de moradias inseridas em Zonas ou Áreas de Especial Interesse Social - AEIS/ZEIS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Cabo PM “CHRISTOVAM DA ROCHA MEDEIROS” e dá outras providências.