Pesquisa de Legislação

Prorroga prazo de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e a Pontifícia Universidade Católica, com a anuência do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo público da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a conceder auxílio à SPASO e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a utilizar recursos a serem recebidos do Estado, para a execução de obras que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da evolução funcional dos cargos que menciona, instituída pela Lei nº 3.971, de 24 de julho de 1992 e da outras providências.