Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 4477/1994
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4476/1994
Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei nº 3.226, de 6 de março de 1990 e dá outras providências. (oficializa o Festival Tropeiro de Teatro)
Lei Ordinária nº 4475/1994
Dá nova redação à alínea “c” do artigo 3º, da Lei nº 2.516, de 4 de novembro de 1986 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder mediante concessão de direito real de uso, imóvel público à Comunidade Kolping “Padre Justino” do Distrito de Éden)
Lei Ordinária nº 4474/1994
Concede reajuste diferenciado a funcionários ligados à área da Saúde e dá outras providências.
Resolução nº 231/1994
Reconhece a Câmara Municipal de Londrina, do Estado do Paraná, como irmã oficial desta Câmara Municipal de Sorocaba.
Decreto Legislativo nº 218/1994
Dispõe sobre concessão de ítulo de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora Professora MARIA AMÁLIA DA SILVEIRA SALERNO.