Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “PEDRO WURSCHIG” a um prolongamento de via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “DIÓGENES CARDOSO FILHO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação das Leis nºs 3.014, de 15/12/88 e 3.373, de 05/10/90 e dá outras providências. (desafetação de bem imóvel de uso comum concede direito real de uso ao Grupo Católico de Vivência e Formação Cristã)

Autoriza o Pode Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Integração Regional e dá outras providências.

Cria estrutura administrativa da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a “CASA DE CIRINEU”.