Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a conversão de vencimentos dos servidores públicos municipais em Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.

Dispõe sobre a vigência dos reajustes concedidos pela Lei nº 4.474, de 17 de fevereiro de 1994 e dá outras providências. (reajuste diferenciado a funcionários ligados à área da Saúde)

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Revernda Irmã SIEGTRUD IBSCHER, OSB e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ORGANIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO E SERVIÇOS – A.C.O.D.E.S. – Aparecidinha.

Altera redação do artigo 6º da Lei nº 3.627, de 28 de junho de 1991, e dá outras providências. (direito e a forma de pagamento de sexta-parte aos servidores da Administração Direta e Autárquica do Município de Sorocaba)