Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de CRISTOBAL MARTINS ao prolongamento de uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de LUIZ RICARDO MAFFEI ao prolongamento de uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigatoriedade de colocação de Carteiras Escolares para alunos canhotos nas Escolas da Rede Pública Municipal.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura, visando a municipalização da merenda escolar nas Escolas Estaduais e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações do § 2º do artigo 16 da Lei nº 4.169, de 01 de março de 1993 e dá outras providências. (criação da Fundação Pública da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba)

Dispõe sobre a conversão de vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal em Unidade Real de Valor – URV e dá outras providências.