Pesquisa de Legislação

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Lei Ordinária nº 4522/1994

18/04/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “ALZIRA MOREIRA DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4521/1994

15/04/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “NILSON PASCHOAL HARDER” a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4520/1994

15/04/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “JÚLIO PEREIRA DE SOUZA” a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4519/1994

13/04/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 287/1994

10/04/1994
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora Benedicta Amalia Bastos.

Lei Ordinária nº 4518/1994

07/04/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação da Divisão de Administração junto a Secretaria de Serviços Públicos, bem como dos cargos que menciona e dá outras providências.