Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 4528/1994
Dispõe sobre denominação de “RUBIÃO DE ALMEIDA” ao prolongamento de uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4527/1994
Dispõe sobre regulamentação do horário de funcionamento dos Parques Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4526/1994
Dispõe sobre alteração dos §§ 1º e 2º do artigo 1º; inciso IV, do artigo 2º e artigo 3º da Lei nº 3.691, de 01 de outubro de 1991 e dá outras providências. (concessão de isenção de imposto e taxas municipais às indústrias que venham a se instalar neste Município)
Lei Ordinária nº 4525/1994
Dispõe sobre denominação de “MARIA DA GLÓRIA PAIVA JOLY” a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4524/1994
Dispõe sobre denominação de “JESUS DE ANDRADE BERNARDES” a um próprio público de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4523/1994
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ EDUARDO BERTOLACINI” a uma via pública de nossa cidade.