Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 4540/1994

06/05/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “MARCO ANTONIO MENCACCI” a um próprio público de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4539/1994

05/05/1994
Lei Ordinária

Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 4.458 de 6 de dezembro de 1993 e dá outras providências. (concessão de auxílio às entidades beneficentes, assistenciais mantenedoras de creches, bem como àquelas que realizam trabalhos com crianças e adolescentes)

Lei Ordinária nº 4538/1994

05/05/1994
Lei Ordinária

Prorroga prazo de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e a Pontifícia Universidade Católica, com anuência do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 4537/1994

29/04/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “JOVELINA MARIA DE BRITO” a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4536/1994

29/04/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ NELSON DE OLIVEIRA” a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4535/1994

26/04/1994
Lei Ordinária

Autoriza Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante comodato, imóvel público, para a TV ALIANÇA LTDA., para construir e instalar uma cabine para um gerador de energia e seu medidor de consumo.