Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 4546/1994
18/05/1994
Lei Ordinária
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a FEPASA – Ferrovia Paulista S/A e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4545/1994
13/05/1994
Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto à Lei nº 3.971, de 24/7/92, e dá outras providências. (Institui Quadros Específicos e Grupos Ocupacionais da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal de Sorocaba)
Lei Ordinária nº 4544/1994
10/05/1994
Lei Ordinária
Dispõe sobre a regularização de desmembramento de imóveis dando outras providências.
Lei Ordinária nº 4543/1994
09/05/1994
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “MANOEL GOMES DOS SANTOS NETO” a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4542/1994
09/05/1994
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “BRASIL MIRIM” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4541/1994
09/05/1994
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “DR. DÉCIO TAVARES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.