Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 4558/1994

06/06/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “SANDRA REGINA GONÇALVES” a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4557/1994

06/06/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ANTONIO FURLANI” a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4556/1994

03/06/1994
Lei Ordinária

Estende os benefícios do artigo 27, da Lei nº 4.168, de 01 de março de 1993, a funcionários e servidores aposentados e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 4555/1994

03/06/1994
Lei Ordinária

Condiciona o uso do Artigo 7º da Lei nº 1.541. (Código de Zoneamento)

Lei Ordinária nº 4554/1994

03/06/1994
Lei Ordinária

Condiciona o uso do Artigo 15 da Lei nº 1.541. (Código de Zoneamento)

Lei Ordinária nº 4553/1994

01/06/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “Dr. HÉLIO GERALDO FREITAS DE CARVALHO” a uma via pública de nossa cidade.