Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 4562/1994
20/06/1994
Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade semestral do controle de pragas em nosso Município e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4561/1994
20/06/1994
Lei Ordinária
Institui o Programa “Pequenos Trabalhadores” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4560/1994
13/06/1994
Lei Ordinária
Autoriza a Prefeitura Municipal a revogar escritura de doação e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 221/1994
08/06/1994
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Doutor JOSÉ LUIZ RODRIGUES BRANCO.
Decreto Legislativo nº 220/1994
08/06/1994
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor LUIZ ANTONIO FLEURY.
Lei Ordinária nº 4559/1994
06/06/1994
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “FREI GABRIEL DA VEIGA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.