Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 4566/1994
04/07/1994
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ FLORES ARRUDA” a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4565/1994
04/07/1994
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “SYLVIO BETTI” a uma via pública de nossa cidade.
Resolução nº 233/1994
30/06/1994
Resolução
Altera a redação do Artigo 192, do Regimento Interno.
Decreto Legislativo nº 222/1994
30/06/1994
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Doutor NILTON VIEIRA DE SOUZA.
Lei Ordinária nº 4564/1994
28/06/1994
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a “SOCIEDADE RECREATIVA PIERONI”.
Lei Ordinária nº 4563/1994
27/06/1994
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ MARTINEZ GABARRON” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.