Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão do benefício da Lei nº 4.474, de 17 de fevereiro de 1994 à Função de Auxiliar da Dentista e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Hospital Evangélico de Sorocaba, e dá outras providências.

Prorroga contratos temporários e dá outras providências.

Dispõe sobre localização de estabelecimentos farmacêuticos, horário de funcionamento e instituição do regime de plantão permanente, semanal e em feriados, para as farmácias e drogarias de Sorocaba e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.404, de 05 de novembro de 1990 e dá outras providências. (Rua Subtenente José Carlos Lopes)

Concede às pessoas com 60 anos ou mais, o direito de adquirir com 50% (cinquenta por cento) de desconto no preço de ingressos para cinemas, cineclubes, teatros, eventos esportivos, espetáculos circenses e musicais e dá outras providências.