Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 4578/1994
29/07/1994
Lei Ordinária
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de duração do Projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de Sorocaba Alfa-Vida e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4577/1994
25/07/1994
Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo público da Câmara Municipal na forma que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4576/1994
25/07/1994
Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo público municipal na forma que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4575/1994
25/07/1994
Lei Ordinária
Fixa remuneração do salário-hora de médicos plantonistas e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4574/1994
19/07/1994
Lei Ordinária
Cria o Conselho Municipal de Educação de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4573/1994
19/07/1994
Lei Ordinária
Autoriza concessão de direito real de uso à TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A – TELESP, dando outras providências.