Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 4590/1994
29/08/1994
Lei Ordinária
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública, visando a locação de imóvel, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4589/1994
18/08/1994
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “CLEISE TEREZINHA ROSA SILVA” a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4588/1994
18/08/1994
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o LAR EVANGÉLICO FONTE DO PODER VENCEDOR (F.P.V.).
Lei Ordinária nº 4587/1994
18/08/1994
Lei Ordinária
Dispõe sobre criação da Coordenadoria Municipal de Defesa e Preservação do Meio-Ambiente junto à Secretaria de Serviços Públicos - SERP, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4586/1994
16/08/1994
Lei Ordinária
Dispõe sobre a regulamentação da instalação de bancas de jornais e revistas.
Lei Ordinária nº 4585/1994
16/08/1994
Lei Ordinária
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Sociedade Amigos de Bairro do Éden e dá outras providências.