Pesquisa de Legislação

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Resolução nº 234/1994

08/09/1994
Resolução

Dispõe sobre a denominação de "Armínio Vasconcellos Leite" a uma dependência desta Edilidade

Decreto Legislativo nº 224/1994

08/09/1994
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor ALAOR DE AGUIAR.

Decreto Legislativo nº 223/1994

08/09/1994
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor ALDANO PEDRO BIAZOTO FORLEVISE.

Lei Ordinária nº 4599/1994

06/09/1994
Lei Ordinária

Estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 4598/1994

06/09/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “DAMIANA ROCCA ZANELLA” a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4597/1994

06/09/1994
Lei Ordinária

Institui o Dia de Luta do Portador de Deficiência em nosso Município.