Pesquisa de Legislação

  1. Home
  2. Legislação
Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 4608/1994

23/09/1994
Lei Ordinária

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 4607/1994

22/09/1994
Lei Ordinária

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Fundação São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com anuência do Governo do Estado, para funcionamento do Pronto Socorro Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 226/1994

21/09/1994
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO GERALDO DE PÁDUA.

Decreto Legislativo nº 225/1994

21/09/1994
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor EDUARDO ÁLVARO VIEIRA.

Lei Ordinária nº 4606/1994

16/09/1994
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SOROCABANA DE TIRO.

Lei Ordinária nº 4605/1994

16/09/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação da Divisão de Planejamento e Controle de Pessoal junto à Secretaria da Educação e Cultura e das Seções e Cargos que menciona e dá outras providências.