Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 4620/1994

28/09/1994
Lei Ordinária

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Justiça, tendo por finalidade a locação de imóveis destinados a instalação de Cartórios Eleitorais e Juizado de Pequenas Causas em Sorocaba.

Lei Ordinária nº 4619/1994

26/09/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 4618/1994

23/09/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “ANTONIO LEITE DE MOURA” a um próprio público de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4617/1994

23/09/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “JAMIR CAETANO DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4616/1994

23/09/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre legalização de construções clandestinas e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 4615/1994

23/09/1994
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “BENEDITO CORREA” a um próprio público de nossa cidade.