Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1850/2020
14/12/2020
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Apóstolo "Paulo Cesar Barnabé".
Resolução nº 485/2020
14/12/2020
Resolução
Aprova as Normas da Comunicação e Protocolo e a Ordem Geral de Precedência da Câmara Municipal de Sorocaba.
Lei Ordinária nº 12264/2020
10/12/2020
Lei Ordinária
Dispõe sobre regras específicas para a utilização de contêineres com fins residenciais e comerciais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12263/2020
07/12/2020
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “ORZILA MARIA DUARTE” a ponte que interliga a Avenida John Boyd Dunlop com Rua Nathalia Orejana, Bairro Iporanga I e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12262/2020
02/12/2020
Lei Ordinária
Dispõe sobre a denominação de "Maria Antônia de Oliveira" a uma praça pública da nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12261/2020
02/12/2020
Lei Ordinária
Dispõe sobre a denominação de "WLADIMIR LOLATA" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.