Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “RINALDO SCOTTO” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “CONSUELO PUPO CASTANHO” a uma via pública de nossa cidade.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4.110, de 04 de dezembro de 1992 e dá outras providências. (denominação de “Maria Raymunda Gonzales Crespo")

Cria a "Galeria dos Ex-Vereadores".

Dispõe sobre a disciplina do exercício do comércio ambulante e do comércio eventual em geral e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional “DR. ULISSES GUIMARÃES”, a unidade Sorocaba B-I, construída pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo no Parque “Vitória Régia” e dá outras providências.