Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre prorrogação de contratos de Função Temporária de Serviçal e dá outras providências.

Dá nova redação à descrição de imóvel contida no artigo 1º da Lei nº 2.292, de 19 de junho de 1984 e dá outras providências. (desafetação de bens de uso comum e doação de imóvel à Fazenda Pública do Estado para construção de estabelecimento de ensino)

Dispõe sobre a aprovação das contas da Câmara Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 1991.

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes o exercício de 1991.

Dispõe sobre prorrogação de contratos de Função Pública de Merendeira e dá outras providências.

Que regulamente o § 3º do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba de 05/04/90.